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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Passo a passo do procedimento de inventário

Ivo Ferreira · há 11 anos

Obrigada Professor Ivo seus esclarecimentos vão me ajudar muito na defesa de herdeiros em ação de inventário.

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Comentário · há 7 anos

Plano de Partilha com Folha de pagamento - 653, CPC

Rosiele Rita Guimarães Megda · há 9 anos

Doutora Rosiele,

Agradeço pelo modelo enviado é justamente disso que preciso.

Att,

Regina Aniz

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Comentário · há 7 anos

Passo a passo do procedimento de inventário

Ivo Ferreira · há 11 anos

Tenho uma dúvida. O casamento foi com separação universal de bens presentes e futuros. O marido que era engenheiro civil coloca todos os bens construídos durante a vida conjugal só em nome da mulher. Sabemos que o regime de casamento é uma coisa e direito de família é outra. Morrendo a mulher os bens passam direto para os filhos e o marido fica sem nada ou ele tem direito a participação na herança por meação? E no caso contrário se morre o marido a mulher fica com todos os bens só para si ou os filhos terão direito na meação do pai por sucessão ficando a mãe apenas com a parte que lhe compete?
Agradeceria muito se me esclarecesse sobre esse ponto pois nós advogados depois de formados e consolidado um pensamento jurídico não temos uma sala na Internet como deveria ter para se debater simples duvidas acadêmicas para se chegar a um denominador comum ficando a discussão para os próprios autos do processo o que faz com que ele perdure anos e anos no poder judiciário sem solução ao passo que se houvesse um debate inicial sobre a forma que os direitos que os direitos devem ser discutidos não se perderia tempo em discussões que podem ser resolvidas antes de ajuizamento.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

NCPC - O que consiste os "embargos de declaração com efeito infringente"?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Olá Flávia, entrei com uns embargos de declaração em uma sentença homologatória de acordo extrajudicial, porque o juiz não concedeu a justiça gratuita.
Ocorre que o artigo 99 do CPC/15, § 2º diz que o juiz só pode indeferir o pedido de houver elementos que evidenciam os pressupostos legais, e ainda assim deve dar a oportunidade das partes de preencher os referidos pressupostos. Alternativamente, pedi a reconsideração da decisão na eventualidade.
Ainda não foi julgado, mas assim que tiver a sentença lhe escrevo. Obrigada.

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 15 anos

Qual é a diferença entre o sursis simples e o sursis especial? - Denise Cristina Mantovani Cera

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A suspensão condicional da execução da pena (sursis) é um instituto de política criminal que se destina a evitar o recolhimento à prisão do condenado, submetendo-o à observância de certos requisitos...

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